O mercado de apostas esportivas vem crescendo aceleradamente em todo o Brasil, mas, apesar do potencial econômico, esse setor ainda gera controvérsias.
Recentemente, a Prefeitura do Recife tomou uma decisão que promete impulsionar o segmento localmente, mas que já acende debates acalorados na sociedade e na política municipal.
Embora a medida represente uma mudança significativa na tributação das casas de apostas, o impacto social desse benefício fiscal ainda preocupa muitos especialistas e vereadores da cidade.
Mas qual é, afinal, o alcance dessa redução e quais riscos ela pode trazer? E como a cidade pretende lidar com o desafio de estimular a economia sem negligenciar as questões sociais?
Antes de tudo, é importante entender que essa redução de imposto vai além de uma simples alteração tributária. Trata-se de um movimento estratégico para posicionar Recife como um polo de inovação e atração de investimentos, mas não sem provocar polêmica.
Recife reduz ISSQN para casas de apostas e busca crescimento econômico
Com a aprovação do Projeto de Lei 02/2025, o Recife estabeleceu a redução da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% para empresas que operam no ramo de apostas esportivas.
Essa mudança tem como base uma atualização do Código Tributário Municipal e visa atrair investimentos, aumentar a competitividade e estimular a geração de empregos.
A decisão equipara o setor de apostas ao polo tecnológico do Porto Digital, referência em inovação na cidade, o que mostra o interesse da Prefeitura em modernizar a economia local.
O setor de apostas esportivas movimenta cifras bilionárias no país, e a redução tributária pode transformar Recife num dos principais destinos para essas empresas no Nordeste.
Mas, apesar do potencial econômico, essa estratégia não agradou a todos.
Veja mais: Brasileiros estão esquecendo dinheiro no banco: veja se é seu
Vereadores alertam para os riscos sociais da expansão das apostas
Na Câmara Municipal, a medida enfrentou resistência expressiva. Muitos parlamentares levantaram a bandeira da responsabilidade social, alertando para os perigos relacionados ao crescimento desordenado do mercado de jogos de azar.
O aumento da dependência, o endividamento das famílias e os impactos negativos no convívio social foram destacados como consequências que podem agravar problemas sociais já presentes.
Para os críticos, a redução do ISSQN pode estimular a proliferação de casas de apostas, muitas vezes sem um controle rígido, aumentando a vulnerabilidade de grupos mais frágeis. Embora o setor gere empregos e receitas, o custo social precisa ser cuidadosamente monitorado.
Além disso, houve críticas à falta de transparência na divulgação da medida pela Prefeitura, que, segundo alguns setores, não teria apresentado estudos detalhados ou um plano claro para mitigar os efeitos adversos.
Leia também: Descubra se o INSS pegou seu dinheiro indevidamente; faça isso
Equilíbrio entre desenvolvimento e proteção: o desafio de Recife
A decisão do Recife abre um importante debate sobre como promover o crescimento econômico sem descuidar da saúde pública. As apostas esportivas são uma realidade em expansão no Brasil, mas exigem políticas públicas eficazes para prevenção do vício e atendimento aos afetados.
Para que o benefício fiscal se traduza em progresso sustentável, será fundamental que o município implemente medidas complementares, como campanhas educativas, programas de apoio a dependentes e regulamentações que evitem abusos.
Outro ponto que merece destaque é a expectativa de geração de empregos e de receita indireta para a cidade, que podem aquecer setores relacionados, como comércio e serviços. Mas, ao mesmo tempo, o controle rigoroso deve impedir que essa expansão se transforme em problema social maior.
A Prefeitura e a Câmara Municipal terão um papel fundamental para acompanhar os resultados dessa política, ajustando a legislação e os mecanismos de fiscalização sempre que necessário, para garantir que os benefícios alcancem a população de forma justa e equilibrada.
O Recife avança em direção a uma economia mais moderna e diversificada, mas o caminho para equilibrar crescimento e responsabilidade social é complexo e cheio de desafios.
Enquanto as casas de apostas celebram a redução do imposto, os especialistas e vereadores alertam para a importância de não esquecer que o desenvolvimento econômico não pode ocorrer às custas do bem-estar coletivo.
