Imagine estar em pleno verão brasileiro, com temperaturas beirando os 40 °C, entrando em um carro de aplicativo (como Uber) esperando conforto… mas ouvindo a pergunta: “Quer que ligue o ar? Vai ter um custo extra.” Isso aconteceu, sim, e se espalhou pelas redes como fogo em palha seca. Mas agora, a história virou de vez.
Depois de anos de reclamações, polêmicas e silêncio das plataformas, finalmente uma decisão oficial foi tomada. E o que antes era visto como gentileza, ou até luxo, passa a ser um direito assegurado — com implicações diretas para todos os motoristas cadastrados em apps como Uber e 99.
Mas será que todo passageiro sabe disso? E mais: será que os motoristas estão prontos para encarar essa nova realidade?
Cobrar pelo ar-condicionado? Isso agora é ilegal
Tudo começou com um caso que viralizou em 2023, quando uma passageira do Rio de Janeiro denunciou publicamente um motorista que tentou cobrar R$ 5 a mais para ligar o ar-condicionado.
O episódio gerou revolta, foi parar no G1, envolveu órgãos públicos e colocou em xeque a política de conforto dos apps de mobilidade.
Mas a resposta definitiva só veio agora, em 2025.
Diante da repercussão, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, se posicionou: cobrar qualquer valor extra pelo uso do ar-condicionado em corridas de aplicativo é prática abusiva e está proibida por lei.
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Isso significa que, a partir de agora, passageiros têm direito ao uso do ar-condicionado sem custo adicional, independentemente da categoria da corrida — seja em veículos “Pop”, “Comfort” ou “Black”.
E se o motorista se recusar? A resposta também está clara: denúncia imediata no aplicativo. As plataformas serão obrigadas a tomar providências, e, em casos reincidentes, o motorista pode até ser banido.
Uber e 99 se posicionam — e prometem rigor
Após a decisão da Senacon, as principais empresas do setor tiveram que se manifestar.
Em nota oficial, a Uber declarou que o uso do ar-condicionado é obrigatório, inclusive nas categorias mais econômicas. A plataforma reforçou que o Código da Comunidade Uber já previa a manutenção dos itens essenciais do veículo, incluindo sistema de ventilação e refrigeração.
A 99, por sua vez, seguiu a mesma linha. Afirmou que espera que todos os motoristas mantenham o ar-condicionado ligado durante as corridas, especialmente nos dias de calor intenso, como parte da política de conforto e segurança.
Mas há um porém: as empresas não implantaram ferramentas de fiscalização automática. Isso significa que cabe ao passageiro denunciar sempre que o ar for negado ou houver tentativa de cobrança indevida.
Conforto não é luxo — é direito garantido por lei
A decisão oficial muda radicalmente a lógica da corrida por aplicativo no Brasil. Até pouco tempo atrás, muitos passageiros não sabiam se poderiam exigir o ar-condicionado. Outros, com medo de avaliações negativas, aceitavam o calor e o desconforto.
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Agora, a regra está dada: conforto não é favor, é obrigação.
Mas isso também levanta uma nova discussão: como equilibrar os direitos dos passageiros com as condições de trabalho dos motoristas, que muitas vezes enfrentam longas jornadas e aumentos nos custos operacionais, especialmente com o combustível?
Segundo especialistas, o caminho está na regulamentação equilibrada e em mais transparência nas plataformas. O passageiro tem direito ao serviço que contratou, mas o motorista também precisa de suporte das empresas para manter o carro em condições ideais.
Por enquanto, o que vale é a nova determinação: se o carro tiver ar-condicionado e você solicitar, ele deve ser ligado. Sem cobranças extras. Sem desculpas.
Você tem direito — e deve exigir
Essa decisão é mais do que um ajuste técnico. É um marco no equilíbrio entre serviços digitais e direitos do consumidor. Afinal, o modelo de corrida por aplicativo cresceu sob o argumento de praticidade e custo acessível, mas isso não pode ser usado como desculpa para cortar direitos básicos.
Da próxima vez que entrar em um carro e ouvir “vai ligar o ar?”, lembre-se: a resposta já está na lei. E ela está do seu lado.
